INFORMAÇÕES SOBRE O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

AO Kaspersky Lab, com sede em: 39A/3 Leningradskoe Shosse, Moscow 125212, Federação Russa ("Kaspersky", "Kaspersky Lab", "KL" ou "nós").

Se tiver perguntas relativamente práticas de privacidade da Kaspersky Lab ou se quiser que atualizemos informações ou preferências que nos tenha indicado, contacte-nos diretamente ou o representante da Kaspersky na UE por e-mail ou telefone: Kaspersky Labs GmbH, Ingolstadt, Alemanha, info@kaspersky.de, 0049 (0) 841 98 18 90.

O responsável pela proteção de dados pode ser contactado por correio ou e-mail: Kaspersky Labs GmbH, Ingolstadt, Despag-Strasse 3, 85055, Alemanha, dpo@kaspersky.com.

O QUE SÃO OS SEUS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais dizem respeito a uma pessoa viva que pode ser identificada a partir desses dados. A identificação pode ser efetuada apenas com base nas informações ou em conjugação com quaisquer outras informações na posse do controlador de dados ou que possam vir a estar na posse do mesmo. O tratamento dos dados pessoais rege-se pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (o "RGPD").

PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Usamos os seus dados pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer-lhe serviços de assistência.
• Melhor a qualidade do nosso serviço e/ou compreender melhor pedidos via comparação com chats anteriores.

AS CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS

Tratamos as seguintes categorias dos seus dados:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Endereço IP estático
• Hora e data do contacto com o serviço de apoio ao cliente via chamada telefónica, chat, e-mail, pedido de suporte
• Dados de conteúdo da chamada telefónica, chat, e-mail, pedido de suporte
• O seu número de telefone (apenas no caso de assistência por telefone)
• Gravações de chamadas de clientes
• Gravações de sessões remotas dos clientes
• Ficheiros carregados
• Nomes de dispositivos associados ao portal My Kaspersky
• Código de ativação, número de licença de produtos Kaspersky
• Número da conta bancária, se for necessário reembolsar uma compra por transferência bancária
• Endereço de faturação
• Primeiros 6 e últimos 4 dígitos do seu cartão de crédito
• Informações relacionadas a pedidos realizados em lojas virtuais da Kaspersky
• País e localização geográfica
• Nomes de utilizador de rede social no Twitter/Facebook/Google Play Store/Apple App Store/Huawei Store (caso o pedido tenha sido feito através de redes sociais)

Obtemos os seus dados pessoais diretamente de si.

QUAL É A NOSSA BASE JURÍDICA PARA TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

A nossa base legal para tratar os seus dados pessoais:

• O tratamento é necessário para executar um contrato entre a Kaspersky e o titular dos dados (Art.º 6º (1) (b) RGPD).
• O tratamento é necessário para prestar serviços de assistência (Interesses legítimos, Art.º 6º (1) (f) RGPD).

PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS

Poderemos divulgar os seus dados pessoais:

• Dentro do Grupo Empresarial Kaspersky Lab com direitos de política de acesso estritos.
• A Fornecedores Externos de Serviços de Assistência.

Os seus dados pessoais serão tratados como estritamente confidenciais e serão partilhados apenas com Fornecedores de Serviços que nos forneçam serviços informáticos e de administração de sistemas.

Nesses casos, estas sociedades devem respeitar os nossos requisitos de privacidade de dados e requisitos de segurança e não podem utilizar os dados pessoais que recebem de nossa parte para qualquer outra finalidade.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA O ESTRANGEIRO

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores à Kaspersky Lab podem ser tratados nos seguintes países, incluindo países fora da União Europeia (UE) ou do Espaço Económico Europeu (EEE), e que, no parecer da Comissão Europeia, não possuem um grau adequado de proteção de dados por: EEE: Alemanha, Países Baixos, França, Grécia; não EEE: Suíça, Brasil, Rússia, EUA.

A Kaspersky Lab tomou as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais em conformidade com as melhores práticas de segurança e privacidade (mais informações em https://www.kaspersky.com/global-privacy-policy), incluindo o recurso às Cláusulas Contratuais Padrão (Standard Contractual Clauses) da Comissão Europeia para transferências de informações pessoais entre as empresas do seu grupo (encontrará estas cláusulas contratuais padrão através da seguinte ligação), que exige que todas as empresas do grupo protejam as informações pessoais de serem tratados do EEE para um padrão equivalente exigido ao abrigo da lei de proteção de dados da UE.

Nos casos em que partilharmos os seus dados pessoais com um prestador de serviços externo fora do Espaço Económico Europeu e da Suíça (conforme detalhado na secção "Partilha das suas informações"), obrigamos contratualmente o prestador de serviços externo a implementar salvaguardas adequadas para proteger as suas informações.

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Mantemos os seus dados pessoais apenas durante o tempo razoavelmente necessário para alcançar os fins para os quais são tratados.

TOMADA DE DECISÕES AUTOMATIZADA

A nossa Assistência Técnica não recorre a tomadas de decisão automatizadas.

OS SEUS DIREITOS E OS SEUS DADOS PESSOAIS

Saiba que tem determinados direitos respeitantes aos dados pessoais que guardamos sobre si:

• Direito de ser informado. O utilizador tem o direito de receber informações claras, transparentes e facilmente compreensíveis sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais, bem como informações sobre os seus direitos.
• Direito de acesso. Tem o direito de solicitar informações sobre como usamos os seus dados pessoais. Pode também solicitar para receber uma cópia dos Dados Pessoais que tratamos em relação a si e verificar se os estamos a tratar de forma legítima.
• Direito de retificação. Pode solicitar a correção dos dados pessoais que tratamos em relação a si.
• Direito de eliminação (Direito a ser esquecido). Permite-lhe solicitar-nos que eliminemos ou removamos dados pessoais nos casos em que não exista motivo válido, por exemplo, períodos de retenção obrigatórios, para continuarmos a tratá-los.
• Direito de restrição do tratamento. Permite-lhe solicitar-nos que suspendamos o tratamento de dados pessoais sobre si, por exemplo, caso pretenda que provemos a respetiva exatidão ou indiquemos o motivo do tratamento.
• Direito à portabilidade dos dados. Na medida em que o tratamento dos seus dados pessoais é feito com o seu consentimento ou ao abrigo de um contrato (Artigos 6.º, n.º 1, alíneas a) e b) do RGPD), poderá pedir para receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso comum e possível de ser lido por máquina, e de indicar que os dados pessoais devem ser transmitidos a outro controlador.
• Direito de oposição. Tem o direito de se opor, com base na sua situação específica, em qualquer altura ao tratamento de dados pessoais respeitantes a si, com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (tratamento de dados para efeitos de interesses legítimos). Se se opuser, deixaremos de tratar os seus dados pessoais, a não ser que possamos demonstrar razões legítimas de peso para o tratamento, sobrepondo-se aos seus interesses, direitos e liberdades ou para estabelecer, exercer ou defender reivindicações jurídicas.
• Direito de retirar o consentimento relativamente à proteção de dados. Se nos tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, poderá anular o consentimento em qualquer altura e com efeito para o futuro. Isto não afeta a legalidade do tratamento dos seus dados pessoais antes da anulação do consentimento.
• Direito de apresentar reclamação. O utilizador tem o direito de contactar a autoridade de proteção de dados do respetivo país para apresentar uma reclamação contra as nossas práticas de privacidade e de proteção de dados.

COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS

Se quiser exercer estes direitos, poderá, em qualquer altura, contactar-nos diretamente ou através do nosso representante na UE: Kaspersky Labs GmbH, Ingolstadt, Alemanha, info@kaspersky.de, 0049 (0) 841 98 18 90.

Normalmente, não tem de pagar uma taxa para aceder aos seus dados pessoais (nem para exercer qualquer outro direito).

Poderemos ter de solicitar informações específicas que nos ajudem a confirmar a sua identidade e garantir que tem o direito de aceder aos seus dados pessoais (ou a exercer qualquer um dos outros direitos). Trata-se de uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a pessoas que não tenham o direito de os receber. Também podemos contactá-lo para lhe solicitar informações adicionais relativamente ao seu pedido, para agilizar a nossa resposta.

Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no espaço de um mês. Ocasionalmente, podemos demorar mais de um mês, caso o seu pedido seja particularmente complexo ou tenha feito vários pedidos. Neste caso, vamos notificá-lo e mantê-lo atualizado.

RECLAMAÇÕES

Caso pretenda fazer uma reclamação relativamente a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas relativamente aos seus Dados Pessoais, contacte-nos.

Caso considere que o tratamento dos dados pessoais a seu respeito infrinja a lei de proteção de dados aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto das autoridades de supervisão competentes em qualquer momento. A autoridade de supervisão com competência para tratar a sua reclamação pode depender do país em que reside.