Restrições para o uso de Kaspersky VPN

É proibido usar o Kaspersky VPN para os seguintes objetivos:

• Qualquer objetivo que viole qualquer legislação local, nacional ou internacional aplicável ou regulação do país no qual o servidor VPN está localizado ou no qual a aplicação é usada.
• Para infligir danos ou tentar infligir danos a menores usando qualquer meio.
• Para usar a aplicação indevidamente e distribuir intencionalmente software informático malicioso ou qualquer outro fragmento de código semelhante que seja cioso e/ou cause danos tecnológicos.
• Para efetuar engenharia reversa, descompilação, desassemblagem, modificação, interpretação ou qualquer tentativa de revelar o código fonte da aplicação ou criar operações derivadas.
• Para obter acesso não autorizado, interferir com ou causar danos na aplicação. Qualquer violação será reportada às agências executivas autorizadas apropriadas, e assistiremos tais agências na revelação da identidade do infrator. Se tal violação ocorrer, os seus direitos de usar a aplicação serão imediatamente terminados.
• Para carregar, publicar, enviar por e-mail ou de outra forma transferir qualquer conteúdo com a finalidade de causar um comportamento que seja ilegal, perigoso, ameaçador, violento, destinado ao assédio, desonesto, ofensivo, imoral, indecente, difamatório, afetando o princípio da privacidade, malicioso ou racista, instigando conflitos étnicos ou outros, ou qualquer conteúdo que seja suscetível a provocar tal comportamento.
• Para se fazer passar por outra pessoa ou entidade legal ou distorcer de outra forma a sua identidade pessoal ou associação com uma entidade legal em casos onde tal identificação seja necessária ou estipulada pela legislação aplicável.
• Para falsificar ou manipular meios da identificação para ocultar a fonte original de qualquer conteúdo transmitido através de sistemas VPN.
• Para carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou de outra maneira transferir qualquer conteúdo que viole direitos de qualquer parte referentes a qualquer patente, marca registada, segredo comercial, direitos de autor ou outra propriedade intelectual.
• Para carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou de outra forma transferir qualquer anúncio indesejado ou não autorizado ou materiais publicitários, como "e-mail de lixo", "spam", "chain mail", ou "esquemas de pirâmide".
• Para interferir com ou incapacitar sistemas VPN e/ou servidores VPN e/ou redes VPN, ou violar algum dos requisitos, procedimentos, políticas ou regras de redes relacionadas com sistemas VPN.
• Para recolher e armazenar dados pessoais de outros utilizadores sem o seu conhecimento.
• Para distribuir informações que incitem a atividade ilegal, ou que promovam a inflição de danos físicos ou danos a qualquer grupo de pessoas ou indivíduos, ou que promovam qualquer ato de violência contra animais.

A Kaspersky não fornece serviços de VPN (Virtual Private Network). Se o acesso a sites ou serviços específicos for limitado na região do fornecedor de serviços VPN, não conseguirá aceder a estes sites e serviços através da funcionalidade Kaspersky VPN.